Infoprodutor precisa de CNPJ?

Qualquer pessoa capaz de criar um produto ou serviço que pode ser vendido e/ou entregue pela internet é o que o mercado digital chama de infoprodutor.

Esta profissão cresce a cada dia devido à facilidade de criar produtos digitais, nos mais diversos formatos e para os mais diversos públicos. Basta uma olhada em plataformas como Eduzz, Hotmart e afins para constatar isso.

Existem também os afiliados, que não criam o infoproduto mas vendem esses infoprodutos para suas audiências em troca de comissões.

Essas duas profissões embora diferentes, se complementam e são grandes pilares do mercado digital. Em ambas as situações existem pessoas ganhando milhões de reais.

Diante da facilidade e da baixa exigência aparente para entrar neste mercado, seja como infoprodutor ou como afiliado, muitas pessoas ficam em dúvida sobre abrir ou não uma empresa.

Se você é infoprodutor ou afiliado e quer saber se é melhor ter um CNPJ ou seguir como pessoa física e como regularizar o seu negócio digital, fique conosco pois este artigo foi feito para você!

O infoprodutor pessoa física

As plataformas não exigem que o infoprodutor ou o afiliado possuam um CNPJ ativo para criarem suas contas, cadastrarem seus produtos e receberem seus pagamentos.

Isso é muito bom para as pessoas que estão começando, entrando no mercado ou fazendo dessas atividades uma forma complementar de renda, mas é preciso ter alguns cuidados para que essa facilidade toda não se torne uma dor de cabeça com o crescimento.

Embora seja possível começar como pessoa física, nós não aconselhamos manter seu negócio como pessoa física nem nos casos em que a atividade de infoprodutor ou afiliado sejam uma forma de complementar a renda, pois mesmo nesses casos há desvantagens que poderão atrapalhar o seu negócio. Vamos abordar logo abaixo as principais desvantagens de atuar como pessoa física.

Imposto mais caro

Muitas pessoas pensam que ao abrir uma empresa irão ter mais gastos com impostos e custos fixos, mas na verdade a situação pode ser justamente oposta e a pessoa pode acabar pagando mais impostos que o necessário.

Quando você atua como pessoa física, você tem que juntar toda a sua renda, não importa se ela vem do seu emprego ou de uma atividade secundária. Assim, se você tem um bom faturamento, seu imposto de renda pode chegar a até 27,5% da sua renda total, tornando-se mais caro do que o imposto pago por uma empresa.

A matemática é simples: se você tem um emprego e recebe um salário de R$2.000,00 e consegue como infoprodutor uma renda mensal de R$2.500,00 (o que é plenamente possível), você precisa pagar seu imposto em cima de R$4.500,00 mensais, que hoje tem uma alíquota de 22,5% de imposto. Se você chegar a uma renda acima de R$4.664,68 a alíquota é de 27,5%.

Em paralelo, um infoprodutor com empresa enquadrada no Simples Nacional inicia pagando 6% de imposto para um faturamento médio de até R$15 mil mensais, o que corresponde a R$900 de impostos.

Emissão de Notas Fiscais

Este é outro ponto importante que acaba se tornando uma desvantagem para o infoprodutor pessoa física, uma vez que para uma pessoa física emitir uma Nota Fiscal precisa antes verificar a possibilidade com a prefeitura de sua cidade de residência e caso seja possível, tem que fazer as emissões manualmente.

Já quando você possui um CNPJ cadastrado na plataforma, o processo de emissão de notas fiscais pode ser feito automaticamente através de integrações.

Essa desvantagem não é só referente à praticidade. A impossibilidade de emitir notas fiscais também é uma questão de credibilidade para o seu negócio além de impossibilitar vendas corporativas, por exemplo.

Limitações da Pessoa Física para Afiliados

Alguns infoprodutores não aceitam afiliados pessoa física, pois também o afiliado precisa emitir notas fiscais (ao infoprodutor). Isso limita a quantidade de produtos que você pode ter na sua esteira enquanto afiliado.

Limite de saque nas plataformas

Embora a Hotmart tenha decretado o fim do limite de saque de R$1.900,00 mensais para pessoas físicas, muitas plataformas ainda mantém esse limite, e isso pode atrapalhar seus investimentos no crescimento do seu negócio uma vez que mesmo que você faça R$10 mil em vendas, só pode sacar os R$1.900,00.

Vantagens de abrir uma empresa como infoprodutor

Embora não haja obrigatoriedade de ter um CNPJ, você já deve ter percebido que é muito mais vantajoso, por isso este é o caminho que indicamos para você.

Porém a abertura de uma empresa de infoprodutor é algo que precisa de cuidados, não pode ser feito de qualquer jeito para que não gere problemas também.

Aqui na Acountech nós fazemos uma análise minuciosa do negócio para oferecer a segurança fiscal necessária para o crescimento sólido de cada cliente.

Se você já entendeu que o melhor caminho pra você é abrir uma empresa, temos alguns pontos de atenção para você.

Infoprodutor pode ser MEI?

Sim, o infoprodutor pode ser MEI e por isso essa é a forma mais comum de entrar neste mercado, porém, nem sempre é a mais vantajosa.

Embora no MEI a tributação seja a mais simples de se administrar, a abertura da empresa seja feita em minutos e você já tenha um CNPJ de forma muito simples, existe um fator a se levar em consideração que é o limite de faturamento.

Hoje, uma empresa enquadrada no MEI, pode faturar até R$81 mil anuais ou R$6.750,00 mensais. O que pode ser bom pra começar, mas para quem já está escalando é um valor que se alcança relativamente rápido.

Já o afiliado não pode abrir empresa pelo MEI. A Receita Federal já definiu um CNAE específico para os afiliados e este não se enquadra no MEI, então nossa recomendação é que você abra a sua empresa já com ME.

Se você é afiliado, não deixe de ler nosso artigo completo sobre CNAE, impostos e regime tributário para afiliados! É só clicar aqui.

Regimes tributários para infoprodutores

A escolha do melhor regime tributário é um passo muito importante para a sua empresa, uma vez que é através dele que você terá previsibilidade no pagamento dos seus impostos.

Os principais regimes tributários para infoprodutores, são: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, sendo que as escolhas mais comuns entre estes são o MEI e o Simples Nacional.

No MEI o infoprodutor paga uma guia fixa média de R$60,00 (porém com as limitações já mencionadas aqui no artigo).

Já no Simples Nacional o produtor digital inicia pagando 6% para um faturamento mensal de até R$15 mil.

O afiliado que tem sua empresa ME no Simples Nacional vai pagar 6% ou 15,5%. Esse percentual depende do Fator R, que está diretamente ligado à despesa com a folha de pagamento da empresa. Para entender com mais detalhes leia este artigo.