A emissão de Notas Fiscais é algo comum ao trabalho de infoprodutores, afiliados e coprodutores. Porém, quando se trata de emitir notas fiscais referentes a vendas internacionais, existem algumas diferenças que geram confusão.
É que por mais que o sistema de pagamento da Hotmart unifique as vendas, pagamentos e repasses de comissões, existem detalhes que diferenciam as operações de acordo com o tipo de venda.
Se a venda é nacional, a emissão da nota fiscal segue um processo, se é venda internacional, o processo é outro.
Se você é infoprodutor e quer entender essa diferença nos processos de emissão de nota fiscal e esclarecer suas dúvidas, leia até o fim, pois este artigo é pra você!
Emissão de Notas Fiscais na Hotmart para vendas nacionais
Vamos iniciar esclarecendo de forma breve o processo mais comum, que é a emissão de notas fiscais para compras realizadas no Brasil.
Quando você vende um produto para uma pessoa que reside no Brasil, sua nota fiscal deve ser emitida diretamente para o comprador, nunca para a Hotmart.
Isso pelo fato de que é a Hotmart quem presta um serviço a você (de intermediação dos pagamentos, hospedagem e entrega do produto etc). Logo, ela é quem emite uma NF pra você.
Então você emite a NF para cada comprador, individualmente. A Hotmart facilita a sua vida nesse sentido permitindo que você integre à sua conta ferramentas que automatizam esse trabalho, como a Spedy, e-Notas e a Notazz, por exemplo.
Se você ainda tem dúvidas sobre emissão de notas fiscais, leia nosso artigo completo sobre o assunto clicando aqui.
Emissão de Notas Fiscais de vendas internacionais na Hotmart
Vamos então esclarecer toda a questão da emissão de notas fiscais para pessoas de fora do Brasil.
Quando você faz vendas internacionais, você não emite a nota fiscal para o comprador. E é esse o ponto que mais confunde infoprodutores, uma vez que você está acostumado a emitir a NF para o comprador, porquê nas vendas nacionais é assim.
Neste caso, você deve emitir a nota fiscal para a Hotmart B.V. que é a Hotmart Internacional e ela é quem vai emitir o recibo com as informações para o comprador.
Sendo assim, fica sob responsabilidade da Hotmart recolher os tributos de acordo com a lei vigente no local de residência do comprador, fazer a conversão da moeda estrangeira para o Real Brasileiro e repassar o seu pagamento referente a essa venda.
Você deve utilizar estes dados para emitir sua Nota Fiscal para a Hotmart Internacional:
HOTMART B.V.
Spuistraat 168C 1012 VT
Amsterdam The Netherlands – VAT No: NL 8538.63.751.B01
Quando emitir nota fiscal internacional?
Esse é outro ponto importante. Nas vendas nacionais, você emite a nota a cada venda realizada, mas uma vez que nas vendas internacionais quem faz o processamento de toda operação fiscal é a Hotmart, você pode emitir uma única nota fiscal para a Hotmart B.V. referente a todas as vendas internacionais dentro do mês.
Quando uma venda é considerada internacional?
De acordo com a página de suporte da Hotmart, a venda de produtos brasileiros para brasileiros que vivem no exterior também é considerada internacional, afinal o brasileiro reside fora do Brasil e este sujeito à lei local.
Então se você vendeu seu e-book para um brasileiro que mora nos Estados Unidos, por exemplo, isso é considerada uma venda internacional.
Emissão de Nota Fiscal para venda internacional de serviços
Quando presta serviço para clientes de fora do Brasil, o imposto é mais barato, pois você tem isenção de impostos como PIS, Cofins e em alguns casos (se estiver de acordo com algumas regras) também o ISS.
Tenha segurança no seu negócio digital
Se você tinha dúvidas sobre para quem deve ser emitida ou quando deve emitir a nota fiscal em vendas internacionais, é só seguir as orientações que trouxemos aqui e você estará fazendo tudo certo.
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