A emissão de nota fiscal causa algumas confusões entre os infoprodutores, coprodutores e afiliados. A confusão se torna ainda maior quando o empreendedor atua em mais que uma dessas frentes (o que é bem comum no mercado digital).
Isso se dá porquê o valor e o destinatário da nota fiscal dependem diretamente de que atividade você exerceu em cada negociação. Ou seja, se você é afiliado a emissão segue um padrão, já a emissão de nota fiscal para infoprodutor, segue outro. Se você é coprodutor já é de outra forma. Some a isso a atividade das plataformas – que também envolve a emissão de notas fiscais – e você encontra o motivo de haver tanta confusão em torno desse assunto.
Afinal, como e para quem o infoprodutor deve emitir suas notas fiscais?
Se você trabalha no mercado digital, seja como infoprodutor, afiliado ou coprodutor e tem dúvidas sobre a emissão de suas notas fiscais, esse artigo é para você.
Fique conosco até o fim e tire todas as suas dúvidas sobre emissão de notas fiscais no mercado digital!
Emissão de Nota Fiscal entre infoprodutor e plataformas digitais
Vamos iniciar esclarecendo a relação entre você – infoprodutor – e a plataforma que você utiliza (Monetizze, Hotmart, Eduzz, etc).
Entenda que não é você quem presta serviço à plataforma, mas ela que presta a você. Então você nunca vai emitir notas fiscais para ela, é justamente o contrário.
As plataformas prestam a você um serviço de intermediação da negociação, recebimento dos pagamentos e entrega do infoproduto, então cada plataforma vai emitir uma nota fiscal para você referente aos valores que ela recebe de você (aqueles valores que ela retém como comissão das suas vendas). Normalmente as plataformas enviam para você esta nota fiscal por e-mail e você verá que elas deixam explícito que é uma nota fiscal de serviços prestados por ela a você.
O mesmo acontece caso você seja um afiliado ou coprodutor cadastrado na plataforma. Ela irá emitir também para você uma nota fiscal proporcional à sua comissão nas vendas.
Se sua dúvida era em relação a emissão de notas fiscais para a plataforma que você utiliza, fique tranquilo(a), você não precisa fazer isso. Porém, isso não quer dizer que você não precise emitir, e emitir suas notas fiscais corretamente é de suma importância para o seu negócio.
Infoprodutor precisa emitir nota fiscal? Por que?
Sim. E não somente o infoprodutor, mas também o afiliado e o coprodutor precisam.
Porque as plataformas armazenam todas as informações referentes às suas movimentações financeiras dentro dela, e em caso de uma fiscalização da Receita Federal ela irá repassar essas informações.
Em caso de haver alguma irregularidade fiscal – como a não emissão ou emissão errada das notas fiscais, por exemplo – você terá problemas. Logo, emitir corretamente suas notas fiscais dará mais controle e segurança fiscais ao seu negócio.
Uma informação importante: mesmo que você não tenha um CNPJ, esteja atuando como PF, você deve emitir suas notas fiscais, ok? Neste caso, você deve procurar a prefeitura de sua cidade para saber se é possível emitir a nota fiscal como PF, pois nem todas as prefeituras permitem.
Em caso de a sua prefeitura não permitir, você deve abrir sua empresa para conseguir emitir nota fiscal. Para não cometer nenhum erro na abertura da sua empresa, leia nosso artigo completo sobre o assunto clicando aqui.
Nenhuma plataforma vai te ajudar recolhendo seus impostos, até por isso, algumas plataformas têm um limite de saque para pessoa física, assegurando que a pessoa só consiga sacar no máximo o valor isento de declaração.
Porém, é importante lembrar que se você atua como PF, você vai somar seus saques da plataforma com todas as suas demais rendas, o que normalmente vai te obrigar a pagar o IR e que na Hotmart esse limite já não existe mais, o que se torna mais um ponto de atenção para o empreendedor digital.
Neste artigo já explicamos tudo sobre o fim do limite de saque para pessoa física e como lidar com isso.
Lembrando que, se você vai fazer poucas emissões de notas fiscais, o processo pode ser feito manualmente, mas se você está escalando ou já precisa emitir muitas notas, aconselhamos que automatize o processo. Na Acountech, temos uma parceria com o Notazz que automatiza todo o processo para nossos clientes.
Explicado este primeiro ponto, vamos entender como deve ser feita a emissão de nota fiscal de infoprodutor, de afiliado e de coprodutor.
Como emitir Nota Fiscal sendo Infoprodutor
O infoprodutor é a pessoa que “empacota” um conhecimento ou habilidade num produto digital, ou seja, um produto que pode ser comercializado e entregue pela internet. Isso pode ser um e-book, um curso on-line, uma mentoria, enfim, existem muitos formatos de infoprodutos.
Leia esse artigo e entenda tudo sobre como ser infoprodutor nas plataformas digitais.
Quando você é o criador do produto e você faz a venda direta ao cliente, você emite a nota fiscal diretamente ao comprador, com o valor total da venda.
Um ponto importante: você não pode abater na nota fiscal a comissão de afiliado (se houver) nem a dos valores pagos à plataforma. A nota fiscal é sempre no “valor cheio” do seu infoproduto.
Exemplo: se você vende um curso que custa R$497,00 a sua nota fiscal será de serviço, no valor de R$497,00 mesmo que você precise pagar comissão a um afiliado e os custos da plataforma.
Se você vende e-books, a sua nota fiscal não é de serviço e sim de venda. E se esse é o seu caso, ou se dentro do seu infoproduto você entrega e-books, te convidamos a ler nosso artigo sobre redução tributária para e-books, um benefício do qual você pode usufruir para pagar menos (ou não pagar) impostos sobre seu infoproduto. Para ler o artigo, é só clicar aqui.
Emissão de Nota Fiscal sendo Afiliado
Se você vende produtos digitais que não são seus, em troca de receber comissões por cada venda, seu trabalho é de afiliado. A principal diferença entre o infoprodutor e o afiliado é que o afiliado não precisa criar um produto. Você vai atuar como um representante de vendas, oferecendo um produto que já existe à sua audiência.
Isso traz vantagens e desvantagens em relação à atividade de infoprodutor. Se quiser ler mais sobre o assunto, clique aqui.
Neste caso, você deve emitir sua nota fiscal de prestação de serviço para o produtor (o “dono”) do infoproduto que você vendeu. Você pode fazer a emissão das suas notas fiscais de duas formas:
- Uma nota fiscal a cada comissão recebida;
- Uma nota fiscal do valor total de comissões recebidas no mesmo mês.
Atente-se que a nota fiscal deve ser emitida no mês em que você recebeu as comissões e que, caso você receba comissões de produtores diferentes, você deve emitir as notas fiscais para cada produtor, pois são CNPJs diferentes.
Se você é afiliado, atua como pessoa física e quer regularizar o seu negócio, leia nosso artigo sobre o CNAE correto para a atividade de afiliado para não errar na hora de abrir sua empresa.
Emissão de Nota Fiscal sendo Coprodutor
O coprodutor é um prestador de serviços também. Normalmente é a pessoa que ajuda um expert a criar um infoproduto. Pode ser um copywriter, gestor de tráfego, um designer, mas no geral o coprodutor é a pessoa que vai suportar o expert nas áreas do negócio que ele não tenha conhecimento suficiente.
Se você atua como coprodutor(a) e está cadastrado(a) assim dentro da plataforma de infoprodutos (Hotmart, Eduzz, Monetizze, etc), você entra como “sócio” daquele produtor, por isso você irá emitir a sua nota fiscal para a pessoa que compra o infoproduto, com o valor proporcional ao que você recebeu.
Exemplo: você é coprodutor de um curso que custa R$497, e está configurado na plataforma que como coprodutor você recebe 30% de comissão a cada venda, num cenário em que sejam feitas 10 vendas deste curso, o produtor irá emitir as notas fiscais de 7 clientes e você emitirá a nota fiscal para 3 clientes, em ambos os casos as notas fiscais devem ser no “valor cheio” do curso.
Normalmente as plataformas fazem esse “split”, ou seja, essa divisão, automaticamente, e se você tem uma plataforma de emissão de notas fiscais integrada à sua conta na plataforma, fica ainda mais rápido esse processo.
Agora, se você atua como coprodutor(a) “por fora” das plataformas, aí você vai emitir uma nota fiscal de prestação de serviços para o produtor com o valor recebido dele.
Quer saber mais sobre a profissão de coprodutor ou como um coprodutor pode te ajudar? Leia nosso artigo completo sobre o tema clicando aqui!
Contabilidade para negócios digitais
Neste artigo nós te explicamos como emitir nota fiscal sendo infoprodutor e também caso você seja afiliado ou coprodutor, ter clareza sobre esse processo certamente irá te ajudar a ter mais segurança no seu negócio.
Mas você não precisa cuidar disso sozinho! Ter um negócio digital requer muito empenho e dedicação, e às vezes ter que aprender sobre legislação fiscal, regimes tributários, etc, requer um tempo que você não tem.
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