Um dos formatos de infoproduto mais utilizados no mercado digital é o e-book. É comum ver e-books sendo distribuídos gratuitamente, mas há também muita venda desse formato de infoproduto na internet. Muitos infoprodutores entraram no mercado através da venda e muitos ainda vendem e-books.
E há uma peculiaridade nesse formato de infoproduto: a redução tributária. Na prática, isso quer dizer que você pode pagar menos impostos na emissão de suas notas fiscais referentes às vendas dos seus e-books ou mesmo de seus cursos que tenham e-books.
Aqui existe uma confusão:
- os infoprodutores que vendem e-books mas não sabem dessa vantagem e não usufruem desse benefício legal;
- infoprodutores que sabem que esse benefício existe mas não sabem como usufruir dele;
- os infoprodutores que sabendo dessa regra manipulam de maneira errada seus infoprodutos a fim de aproveitarem o benefício.
Neste artigo, independentemente de qual seja a sua situação em relação à redução tributária para e-books, trazemos orientações práticas para você usufruir desse benefício com a segurança de estar fazendo tudo dentro da lei e evitando problemas com o fisco.
O que é Redução Tributária?
Desde 15 de Abril de 2020, o STF decidiu que os e-books e leitores de livros digitais como o Kindle, também possuem imunidade tributária. Algo que desde 1988 já valia para publicações impressas como jornais e periódicos.
Com isso, o e-book passou a ter imunidade tributária no ICMS. E para empresas optantes pelo lucro presumido o PIS e o COFINS são alíquotas 0. O que são ótimas notícias para os infoprodutores, pois caso você tenha um curso que acompanhe um e-book, você pode reduzir os seus pagamentos de tributos em relação à parte do infoproduto correspondente ao e-book através da segregação do seu infoproduto.
Como fazer a Redução Tributária de forma correta
Existem duas realidades: a venda de e-books como o infoproduto e a venda de cursos online que agregam e-books. Vamos comentar cada uma delas.
Imunidade Tributária em e-books
Se o seu produto é exclusivamente um e-book, você não deve emitir a nota fiscal de serviço e sim como de venda, afinal, um e-book é um livro e não um serviço. Assim você vai poder emitir sua nota fiscal com isenção do ICMS como acontece nos livros físicos.
Redução Tributária de Cursos com E-books
A primeira coisa a deixar clara aqui é que o benefício da imunidade tributária é exclusivo do e-book. Por isso, se você tem um curso ou qualquer infoproduto semelhante e “dentro do infoproduto” tem o e-book, você não tem isenção tributária no infoproduto completo, mas sim uma redução tributária. Existe uma diferença.
O que você precisa fazer é uma segregação coerente dizendo a que percentual do infoproduto corresponde o e-book, só assim você terá segurança tributária.
Infoproduto com E-book: como fazer a segregação?
Para que a redução tributária aconteça de forma correta, fuja do erro e do risco mais comum: tratar todo o infoproduto como se fosse um e-book, para ter isenção.
Faça uma divisão coerente
Como não existe um percentual padrão para definir a que parte de um infoproduto corresponde o e-book incluído nele, quando um cliente chega para a Acountech, nós analisamos sua situação para dar orientação correta, protegendo assim o cliente de qualquer problema com relação a isso.
Algo a levar em conta é o preço médio de um e-book no mercado. Não adianta você querer colocar o valor do e-book alto só pra ter mais redução. A fiscalização pode estranhar se você diz que o e-book corresponde a uma porcentagem que vá ultrapassar muito o valor médio do mercado.
Se atente à emissão da Nota Fiscal
Como já mencionamos, você precisará emitir a Nota Fiscal respeitando a segregação. Ou seja, você precisará emitir uma nota fiscal referente ao e-book (nota fiscal de venda) e a nota fiscal referente à parte do infoproduto (nota fiscal de serviços).
Precisa estar claro na sua página de vendas que o cliente receberá o e-book e o curso – por exemplo – e você precisará receber as duas notas fiscais separadas. Por isso recomendamos que utilize uma ferramenta que automatize o processo de segregação.
Na Acountech, utilizamos o Notazz pois temos uma configuração própria com eles para fazer as notas fiscais separados de cursos (nota de serviço) e venda de e-book (notas de vendas) com segurança para nossos clientes.
Divisão da Tributação
Esta é mais uma análise que precisa ser feita caso a caso. Não há regra geral. A sua contabilidade precisa fazer essa divisão contabilmente e tributariamente na parte fiscal da sua empresa.
É muito importante que seja feita por uma empresa especializada no mercado digital, pois é algo que pode interferir no regime tributário da sua empresa e nesse ponto quem consegue fazer as melhores escolhas dentro da lei e de acordo com as características do negócio, pode conseguir economizar em tributos, entre outros benefícios.
Não se esqueça dos CNAES da sua Empresa
Para trabalhar com e-books em sua empresa, você precisa ter esses dois CNAES:
- 5811-5/00 – Edição de livros
- 4761-0/001 – Comércio de livros
Contabilidade para Infoprodutores
Pagar menos impostos de forma legal é possível, se você tiver a segurança de fazer todos os processos de acordo com as leis tributárias.
Você deve ter percebido que em diversos momentos, contar com o apoio de uma contabilidade especializada em negócios digitais, fará toda a diferença no trabalho de redução tributária, né? Só assim, você terá toda a segurança de ter seu negócio estudado de forma personalizada e de estar pagando menos impostos de forma legal, sem a utilização de estratégias agressivas que podem trazer complicações futuras para o seu negócio.
Além de todos os benefícios de contratar uma contabilidade digital que trabalha “no ritmo” do seu negócio, uma contabilidade especializada em infoprodutores poderá trazer muito mais fluidez e segurança aos processos contábeis e à saúde financeira da sua empresa, com um olhar apurado para as opções mais seguras de redução tributária para empresas do mercado digital.
Por isso, na hora de aplicar essa estratégia, busque uma contabilidade especializada, que entende do mercado digital e do seu negócio de infoprodutor. Esse tipo de profissional poderá trazer insights específicos para a sua empresa que só um profissional experiente no seu mercado teria.
Na Acountech, temos um time de especialistas em negócios digitais, como o seu. Nós oferecemos aos nossos clientes toda a segurança e tranquilidade para o crescimento sólido do seu negócio.
Se você quer estudar uma redução tributária para a sua empresa ou ficou com alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato conosco!
