O mercado de infoprodutos movimenta milhões de reais por ano somente no Brasil. São milhares infoprodutores de cursos, e-books, aulas e diversos outros formatos de produtos digitais que movimentam o mercado digital.
Acompanhando o crescimento do mercado, os infoprodutores vem conseguindo resultados cada vez melhores em seus negócios e cada vez mais pessoas estão vendendo conhecimento e habilidades na internet e entrando nesse mercado.
Mas, por ser um mercado relativamente novo, muitos infoprodutores tem dúvidas e por vezes cometem erros perigosos, em relação aos aspectos burocráticos de ter um negócio na internet. Por isso, nesse artigo, vamos esclarecer as questões que envolvem o pagamento de impostos para infoprodutores, assim você poderá entender qual a melhor opção para manter seu negócio digital seguro e em dias com o Fisco.
Impostos para Infoprodutores Pessoa Física
Começamos abordando essa realidade: o infoprodutor que é pessoa física, ou seja, não fez a abertura da sua empresa ainda. É uma realidade ainda comum, sobretudo para quem está entrando no mercado.
Você até pode começar seu negócio como pessoa física, mas não conseguirá escalar e mantê-lo assim. Existe uma série de restrições que vão dificultar o seu caminho, como por exemplo o limite de saques que todas as principais plataformas de infoprodutos impõem a quem trabalha sem CNPJ.
Então como pessoa física, seu “teto” mensal é muito baixo. Na Hotmart, você pode sacar R$1.900,00 por mês apenas e toda receita excedente fica retida na plataforma. Já o seu imposto pode ser muito alto, podendo chegar à casa de 27,5% de toda a sua renda.
Nós já detalhamos todas essas limitações aqui no nosso blog, se quiser ler o artigo mais aprofundado sobre isso, clique aqui.
Regimes Tributários para Infoprodutores
Os regimes tributários tem diferentes características que são confrontadas com as características de cada empresa quando buscamos o melhor enquadramento possível.
Como acontece com as empresas tradicionais, esse enquadramento vai depender da estrutura de operação do seu negócio e do seu faturamento. Não existe uma única opção para o pagamento do imposto de infoprodutores.
Por isso, o ideal é que você recorra sempre a um profissional especializado, que entenda não somente das leis fiscais, mas do mercado digital, como a Acountech. Mas, vamos agora descrever para você os principais regimes utilizados por infoprodutores em busca de pagar menos impostos de forma legal, assim você já pode ir se familiarizando e analisando a situação do seu negócio.
MEI
O MEI é o mais utilizado por infoprodutores que estão começando, pois você já garante um CNPJ e uma forma de tributação muito simples de administrar.
O limite de faturamento para o MEI é de R$81.000,00 por ano, ou, R$6.750,00 mensais. O que é bom para começar, mas pode ser alcançado rapidamente se você já está em fase de escalar o negócio. Por isso, antes de decidir começar como MEI, é importante conversar com seu contador digital.
Simples Nacional
Essa é uma possibilidade muito interessante para infoprodutores que já tem um caminho no mercado ou que já querem começar seu negócio investindo em escalar as vendas.
Não é tão simples como o MEI, mas já permite um faturamento anual de até R$4,8 milhões. É uma ótima possibilidade para quem fatura até R$100 mil por mês. No Simples Nacional, você inicia pagando uma alíquota de 6% de imposto, o que permite a você ter previsibilidade de custo com seus impostos.
Mas, existem algumas regras para se enquadrar neste regime como por exemplo não possuir débitos com a Receita Federal, não ser sócio de outra empresa e ser ME (microempresa) ou EPP (empresa de pequeno porte).
Lucro Presumido
Com o crescimento do seu negócio e escala no faturamento, seu imposto no Simples Nacional irá crescer também e você poderá chegar à alíquota de 20% de impostos.
Nesse momento, pode ser interessante que você se enquadre no Lucro Presumido, quando você poderá aumentar seu faturamento para até R$78 milhões por ano e passa a pagar 4 impostos que são calculados de forma separada, o que pode gerar uma redução tributária em relação aos 20% do Simples Nacional.
Porém, é preciso que essa mudança seja muito bem estudada, pois embora possa haver uma redução de carga tributária, você terá um novo encargo, que é o INSS sobre o pró-labore e sobre os seus funcionários. Então esse valor precisa ser somado aos impostos para uma melhor definição se vale à pena a mudança de regime.
Lucro Real
Para os infoprodutores esse é o regime menos comum, devido à complexidade dos fatores envolvidos para se tentar alcançar uma redução tributária.
A menos que você tenha uma empresa bem robusta, com uma operação mais complexa, envolvendo outros infoprodutores, afiliados, coprodutores e com faturamentos bastante altos todos os meses, esse regime não será vantajoso pra você no momento.
Planejamento Tributário para Infoprodutores
Perceba que em cada regime tributário existem características próprias que vão definir quanto de imposto o infoprodutor vai pagar. Por isso, é essencial que você faça um bom planejamento tributário para a sua empresa.
Só com um bom planejamento, você vai ter certeza de não estar pagando mais impostos que o necessário e perdendo dinheiro, e ao mesmo tempo, terá a certeza de que mesmo com uma carga menor de impostos, seu negócio está seguro e dentro da lei. Com um bom planejamento, pode ser possível você pagar menos impostos.
Para isso, se atente a procurar uma contabilidade que tenha experiência no mercado de infoprodutos, pois até o formato do seu infoproduto pode ser uma variável no planejamento tributário.
Esse profissional vai colher todas as informações da sua empresa, avaliar o cenário, a legislação e sugerir o melhor regime tributário para sua empresa, assegurando que você pague menos impostos.
Contabilidade especializada para infoprodutores
Se depois de ler sobre cada regime, você perceber que talvez esteja na hora de mudar de regime, atente-se que a mudança tributária acontece sempre na virada do ano, ou seja, se organize procure um contador e veja qual a recomendação para o seu caso e quando esse planejamento deve começar a ser feito.
Se você leu o artigo, ainda não tem empresa aberta mas entendeu que será mais vantajoso pra você, abrir sua empresa como infoprodutor e regularizar seu negócio, nós podemos te ajudar!
Em ambos os casos, se você quiser, nós da Acountech, uma empresa especializada no mercado de infoprodutos, podemos fazer gratuitamente uma simulação de qual o melhor Regime Tributário para sua empresa.
